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Educação e saúde: guia de despesas dedutíveis do imposto de renda

28/03/2022 às 08:03 por RC

Educação e saúde: guia de despesas dedutíveis do imposto de renda
Uma das principais dúvidas dos contribuintes sobre o imposto de renda é como declarar as despesas dedutíveis, gastos que o indivíduo e seus dependentes têm ao longo do ano e que podem reduzir o imposto a pagar. As deduções mais conhecidas são as despesas com saúde e educação, porém, nem todos os gastos relacionados a essas áreas podem ser abatidos. Existe uma série de itens com abatimento vetado pela Receita Federal.

Confira a seguir o guia de despesas dedutíveis compilado pelo GBrasil, associação que reúne 37 empresas de contabilidade reconhecidas por prestar serviços de qualidade para pessoas físicas em todo o país e também no exterior.

DESPESAS MÉDICAS E DE SAÚDE

Tipo de Despesa

Dedutível?

Consultas e procedimentos médicos de qualquer especialidade

Sim

Consultas e tratamentos odontológicos

Sim

Sessões de psicoterapia

Sim

Sessões de fisioterapia

Sim

Sessões de terapia ocupacional

Sim

Consultas e sessões de fonoaudiologia

Sim

Despesas hospitalares

Sim

Exames laboratoriais

Sim

Exames radiológicos

Sim

Aparelhos ortopédicos

Sim

Próteses dentárias (substituição de dentes, tais como dentaduras, coroas e pontes ou implantes)

Sim

Pernas e braços mecânicos

Sim

Cadeira de rodas

Sim

Andadores ortopédicos

Sim

Palmilhas ou calçados ortopédicos

Sim

Qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeito dos membros ou das articulações

Sim

Marcapasso

Sim

Parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas

Sim

Lente intraocular em cirurgia de catarata

Sim

Aparelho ortodôntico, inclusive a sua manutenção

Sim

Prótese de silicone (na conta emitida pelo estabelecimento hospitalar)

Sim

Cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente

Sim

Serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical

Não

Exames laboratoriais, realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro (esposa paciente em tratamento médico)

Sim

Instrução de deficiente físico ou mental (com laudo e comprovação médica)

Sim

Plano ou Seguro de Saúde pago ao exterior

Não

Plano ou Seguro de Saúde pago em território nacional

Sim

Academia de atividade física

Não

Gastos com acompanhantes em tratamento médico

Não

Acupuntura prestada por biomédico

Não

Adaptações veiculares

Não

Aparelho auditivo para surdez

Não

Assistente social (motivo de internação e integrante da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar)

Sim

Serviços de home care, desde que não cobertos por plano de saúde

Sim

Enfermeiro (motivo de internação e integrante da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar)

Sim

Equoterapia

Não

Esfíncter urinário artificial (integrante da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar)

Sim

Exame de DNA

Sim

Lente de contato

Não

Massagens (se realizada junto ao profissional de fisioterapia)

Sim



Medicamentos, remédios e vacinas, exceto se integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar

                                                                        Não

Nutricionista

                                                                        Não

Óculos

                                                                        Não

Passagens e hospedagens para tratamento médico

                                                                        Não

Pilates (se realizado junto ao profissional de fisioterapia) 

                                                                        Sim

Prótese peniana

                                                                        Não

Reeducação postural global (RPG) - (se realizada junto ao profissional de fisioterapia)

                                                                        Sim

Stents farmacológico

                                                                        Não

Transporte especial de portador de deficiência física ou mental

                                                                        Não

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Tipo de Despesa

Dedutível?

Educação infantil, creches e pré-escolas

Sim

Ensino Fundamental

Sim

Ensino Médio

Sim

Educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização)

Sim

Educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico

Sim

Aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais

Não

Aulas de modelagem e vestuário

Não

Aulas de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares

Não

Aulas de dança

Não

Aulas de oratória

Não

Aulas de ginástica

Não

Aulas de idiomas estrangeiros

Não

Aulas de informática e similares

Não

Aulas de música

Não

Aulas de pilotagem

Não

Aulas de esportes e escolinhas de futebol

Não

Coaching e mentoring

Não

Autoescola

Não

Aulas de natação

Não

Contribuições pagas às associações de pais e mestres e associações voltadas para a educação

Não

Curso para aprovação na OAB

Não

Financiamento estudantil

Não

Material escolar

Não

Pagamentos feitos a entidades que tenham por objetivo a criação e a educação de menores desvalidos e abandonados

Não

Gastos com elaboração de teses de mestrado/doutorado - Papel, fotocópias, datilografia, tradução de textos, impressão de questionários e de tese elaborada, gastos postais e de viagem

Não

Transporte escolar

Não

Não
Uniformes



É importante lembrar que o contribuinte deve guardar todos os comprovantes dos gastos dedutíveis. Isso assegura a redução do valor apurado e evita que o contribuinte tenha problemas fiscais, pois divergências sobre despesas dedutíveis estão entre as principais causas de retenção na malha fina.


A RC possui uma equipe especializada em Imposto de Renda pronta para te atender. Entre em contato conosco pelo telefone e whatsapp 83 - 3204-0750!





Fonte: GBrasil

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