Rendeu sorrisos. A Campanha de sensibilização deflagrada em maio passado para que a população doasse parte do Imposto de Renda devido a Receita Federal para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), foi um sucesso. O valor arrecadado foi quatro vezes maior ao arrecadado ano passado, ultrapassando a casa dos R$180 mil, segundo o despacho da Secretaria da Receita Federal.
Sob o titulo: “Seu Imposto de Renda Pode Render Sorrisos”, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), apostaram na conscientização e sensibilidade do contribuinte, lançando a campanha de janeiro a março de 2017.
Neste período, contribuintes pessoa física de todo o país puderam contribuir com 3% do declarado ao leão. Desta vez, foram arrecadados R$ 186.862,59, contra R$ 45.637,69 do exercício 2016.
Bastante otimista com o resultado, Vítor Cavalcante, secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela administração do Fundo, destacou a importância da adesão do contribuinte. “Queremos agradecer imensamente cada contribuinte, cada profissional da contabilidade que nos ajudou nessa campanha. Agradecer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa que conosco se empenhou nesse processo. Aumentamos e muito a nossa arrecadação. É mais um passo dado por essa gestão que prioriza a criança e adolescente”, considerou Vitor Cavalcante.
Destino – Os recursos do Fundo Municipal são repassados para entidades sem fins lucrativos que trabalham com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O ano passado vinte entidades apresentaram projetos e foram contempladas com recursos na ordem de mais de R$ 770 mil, beneficiando diretamente cerca de 3 mil crianças e adolescentes.
FMDCA – O Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes é o mecanismo instituído por lei, para captação de recursos voltados a programas e projetos de atenção aos direitos da população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social. Em João Pessoa, o Fundo foi criado através da Lei Municipal 11.407/08, que estabelece, inclusive, que ele seja administrado pelo CMDCA.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as políticas de atendimento devem ser implementadas por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, seguindo as medidas de proteção dispostas nos artigos 98 a 102 do ECA.
Como doar – O contribuinte deve entrar no site da Receita Federal e seguir esses passos:
01 – Preencher a declaração completa do IRPF/2017, clique na guia “Resumo da Declaração”
02 – Clique em “Doação diretamente na Declaração (ECA)”. Em seguida, selecione o tipo de Fundo (Municipal), e o Município (João Pessoa);
03 – Preencha o valor da Doação (até 3% do IR devido) O sistema já faz o cálculo;
04 – Imprima o DARF específico gerado (DARF ECA), na Guia Imprimir.
Além de apoiar as doações diretas na Declaração de Imposto de Renda, estamos no nosso segundo ano do Imposto de Renda Solidário. Contamos com as doações de nossos clientes.
Fonte: Prefeitura de João Pessoa 
